- TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CACHORROS E GATOS
1.1. Somos uma empresa especializada em Desenvolvimento de Conteúdo;
1.2. Inicialmente, esclarecemos que esses termos gerais se aplicam a todas as regras para todos os produtos comercializados por nós, bem como para cursos e palestras eventualmente ministrados. Pode haver a necessidade de termos complementares, que estarão disponíveis para nossos contratantes.
1.3. Ao aceitar virtualmente, nossos contratantes, que terão força de assinatura, passam a fazer parte de nossa base de dados, estando devidamente cadastrados em nossos sistemas e identificados por seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha.
1.4. Estes Termos e Condições Gerais se referem às práticas gerais realizadas por nossa empresa. No entanto, cada produto comercializado tem prazos de garantia e desistência individuais que devem ser respeitados em caso de desistência ou solicitações de troca e garantia.
1.5. Todos os termos aqui presentes aplicam-se ao uso de todos os produtos e serviços oferecidos por Cachorros e Gatos, juntamente com as regras específicas de cada produto comercializado.
- SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR CACHORROS E GATOS
2.1. Cachorros e Gatos oferece serviços de venda de produtos didáticos e, em casos excepcionais, cursos, palestras e treinamentos, incluindo e-books via internet.
2.2. O sistema do site exigirá login e senha (registrados no momento da compra) para acesso à Área exclusiva do contratante.
2.3. A guarda e segurança do login e senha são de total responsabilidade do contratante, que não deve transferir tal responsabilidade a terceiros nem à Cachorros e Gatos.
- DEVERES E DIREITOS DE CACHORROS E GATOS
3.1. Cachorros e Gatos permitirá acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo motivo descrito nos itens 3.2. inciso (d), 5.3. e 5.4.
3.2. Cachorros e Gatos se compromete a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, de acordo com os Termos e Condições Gerais para o plano escolhido. Interrupções podem ocorrer devido a: (a) indisponibilidade causada por problemas do provedor de conexão à Internet; (b) eventos imprevistos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam a interrupção temporária do sistema.
3.3. Em cursos online e palestras com apoio de colaboradores, as perguntas e respostas podem ocorrer ao vivo. Nos demais produtos, serviços similares podem ser oferecidos a critério da Cachorros e Gatos, mas não são obrigatórios.
3.4. A Cachorros e Gatos se reserva o direito de interromper seus serviços se houver suspeita de tentativa de violação do sistema de segurança de computadores ou compartilhamento de acesso.
3.5. A Cachorros e Gatos pode impedir o avanço do curso se o contratante não cumprir o tempo mínimo exigido para cada etapa. Nos cursos que oferecem certificados, a Cachorros e Gatos também pode impedir a impressão do certificado se o aproveitamento for inferior a 70%. Não haverá emissão de certificados para produtos adquiridos independentemente de aulas, palestras e cursos online.
3.6. A emissão de certificados ocorrerá apenas em alguns cursos e palestras, quando especificado na contratação. Erros no preenchimento de dados cadastrais são de responsabilidade do contratante.
3.7. A Cachorros e Gatos reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja de acordo com a política da empresa.
3.8. Ao fornecer o número de celular, o contratante concorda que a Cachorros e Gatos possa enviar SMS e mensagens sobre temas pedagógicos, financeiros ou situação cadastral.
3.9. A Cachorros e Gatos não se responsabiliza por danos decorrentes da visualização do perfil por terceiros, pois as informações são opcionais e públicas.
3.10. A Cachorros e Gatos e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade de links externos e outros itens nos materiais. A reprodução não autorizada dos materiais é proibida.
3.11. A Cachorros e Gatos não será responsável por danos decorrentes do acesso ilícito por terceiros usando o login e senha do contratante.
3.12. A Cachorros e Gatos pode manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado e utilizá-lo para divulgação no site.
3.13. Acesso a plantões de dúvidas e debates está sujeito a vagas e ao plano contratado.
3.14. NOSSOS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, NÃO PODENDO SER COPIADOS POR RESERVA DE DIREITOS AUTORAIS, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO.
3.15. Problemas técnicos podem ocorrer, e a Cachorros e Gatos não é responsável por danos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos materiais.
- DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O contratante é responsável pelo uso adequado do login e senha. É necessário realizar os exercícios do material para melhor compreensão.
4.2. O contratante deve providenciar seu próprio acesso à Internet e arcar com os custos associados.
4.3. Os dados pessoais e de cobrança informados pelo contratante são de sua responsabilidade.
4.4. O contratante assume a responsabilidade por seus atos e eventuais atos de terceiros usando seu login e senha.
4.5. O contratante deve efetuar o pagamento de acordo com o plano escolhido.
4.6. O direito de imprimir o certificado está disponível para alguns cursos, sem custo adicional. Nos demais casos, não haverá emissão de certificados.
- PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os planos e formas de pagamento são apresentados no site, e as informações fornecidas pelo usuário são de sua responsabilidade.
5.1.1. Em caso de compra parcelada, o contratante é responsável pelo pagamento integral de todas as parcelas devidas.
5.1.2. Os planos de parcelamento não se confundem com mensalidades, pois o material é disponibilizado imediatamente após a contratação.
5.2. O contratante autoriza o débito de acordo com as formas de pagamento escolhidas.
5.3. A Cachorros e Gatos se reserva o direito de suspender os serviços em caso de inadimplência.
5.4. Em caso de não regularização da situação, a Cachorros e Gatos pode manter suspenso o acesso.
5.5. Pedidos de cancelamento não isentam o contratante do pagamento integral, a menos que haja direito à devolução nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM CACHORROS E GATOS
6.1. O cadastro permanece válido enquanto o contratante mantiver seu login e senha ativos, de acordo com o plano de pagamento escolhido.
6.1.1. Pedidos de cancelamento devem ser solicitados dentro do prazo de garantia, por e-mail, usando o mesmo e-mail de cadastro no site.
- ALTERAÇÕES NOS MATERIAIS OU PRODUTOS
A Cachorros e Gatos reserva-se o direito de alterar os materiais ou produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O contratante concorda em defender, indenizar e isentar a Cachorros e Gatos de qualquer responsabilidade relacionada ao uso inadequado dos produtos, cursos e conteúdos, bem como violações de direitos de propriedade intelectual.
8.2. A responsabilidade máxima da Cachorros e Gatos, independentemente do motivo do pedido, está limitada ao valor pago pelo contratante.
8.3. Não há garantia de sucesso na comercialização dos produtos, cursos e treinamentos. O sucesso depende da aplicação das técnicas aprendidas e do perfil do contratante.
8.4. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca da Capital do Estado de São Paulo.